Captação de Recursos pela Lei 13.019/2014
Captação de Recursos pelo Marco Regulatório das OSC – Lei 13.019/2014 Demorou, mas chegou o momento de ver concretizada a revogação de uma lei que há... Continuar lendo
Artigos de Jurídico
Como tratar a remuneração variável no Terceiro Setor?
A Remuneração Variável, comum no setor privado, ainda é um dilema nas entidades sem fins lucrativos. A remuneração de dirigentes das entidades sem fins lucrativos... Continuar lendo
Imunidade Tributária das Organizações Sem Fins Lucrativos
“Tributar quem realiza por conta própria o que deve ser feito com os recursos dos tributos, ofende mais à lógica do que ao direito” Estamos propondo... Continuar lendo
Comentários sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
Em 23 de janeiro de 2016, entrou parcialmente em vigor a Lei 13.019/2014 com as dezenas de modificações trazidas pela Lei 13.204/2015. Parcialmente porque, embora... Continuar lendo